..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR :..

Processo	126958/14
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	20/02/2014 08:40
Autuado em	20/02/2014 08:40




Relator	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão	Acórdão 4702/2015 da Segunda Câmara, de 08/10/2015

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
30/09/2015	Acórdão 4702/ 2015	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2015	Acórdão 4702/ 2015	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes

Tipo	Nome
Entidade	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:20/02/14, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:20/02/14, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:20/02/14, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:20/02/14, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:20/02/14, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:20/02/14, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual	WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato	WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor	NEILA BRUSAMOLIN FEIJO

Juntadas

Data	Descrição
20/01/2015 12:38	do Protocolo 42630/15

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
11/02/2016	1295	Despacho Processual Diverso nº 374/2016
08/10/2015	1220	Acórdão nº 4702/2015
25/09/2015	1211	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
25/02/2014	830	Termo de Distribuição de Processo nº 2275/2014

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
04/02/2016 13:02	DP
03/02/2016 13:02	GACAC	Certidão de Envio Publicação DETC nº 91/2016 -
03/02/2016 13:02	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 374/2016 -
17/11/2015 08:20	SMPjTC	Certidão Diversa nº 5176/2015 -
17/11/2015 08:20	SMPjTC	Despacho nº 460/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
16/11/2015 10:50	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 6009/2015 -
28/10/2015 10:19	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 7392/2015 -
30/09/2015 15:43	S2C	Acórdão nº 4702/2015 -
30/09/2015 15:43	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 2857/2015 -
21/09/2015 10:00	GACAC
16/06/2015 13:37	SMPjTC	Parecer nº 8312/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria no serviço público municipal. Fundamento no art. 6º da EC nº 41/2003 c/c art. 2º da EC 47/05. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro.
20/01/2015 13:00	DICAP	Parecer nº 6052/2015 -
10/12/2014 00:17	DP
10/11/2014 08:31	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 5216/2014 -
20/02/2014 13:51	DICAP	Informação nº 802/2014 -
20/02/2014 13:51	DICAP	Parecer nº 16593/2014 - CONTRADITÓRIO. NEGATIVA DE REGISTRO. INCONGRUÊNCIA ENTRE VALOR DO CÁLCULO DOS PROVENTOS E DO ATO CONCESSÓRIO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.
20/02/2014 08:44	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 2275/2014 -

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